Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

MPF consegue na Justiça liminar para efetivar serviços postais em Rio Bonito (RJ)

Correios devem regularizar entrega de correspondências no bairro de Jacuba

TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ

Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Apelação cível. Acidente aéreo.

Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.